BRASÍLIA – Nesta terça-feira, dia 15 de outubro, a ANBIOTEC Brasil esteve colaborando com discussões cruciais relacionadas à área da saúde em duas reuniões realizadas em Brasília. A primeira delas foi o encontro do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), um evento significativo que reuniu 30 associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
A segunda reunião foi do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS), do qual a ANBIOTEC Brasil é parte integrante, conforme designação estabelecida pela Portaria de Pessoal GM/Ministério da Saúde, sob o número 1.744, desde 5 de outubro de 2023.
O objetivo desse encontro é assessorar o GECEIS na formulação de propostas e ações.
O evento contou com a participação do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, da Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, dentre outras autoridades.
Em ambos os encontros, foram debatidas políticas públicas voltadas para a saúde, destacando-se o apoio ao desenvolvimento e à inovação. O Ministério da Saúde selecionou 42 projetos que envolvem 16 instituições, focados na produção de insumos essenciais para atender às demandas prioritárias de saúde.
Entre as iniciativas, estão incluídas terapias avançadas para o SUS, vacinas, medicamentos, produtos oncológicos e imunossupressores, além da produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e dispositivos médicos.
Na ocasião, foi apresentada a reestruturação do marco regulatório dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Este novo marco regulatório compreende uma série de ações que fazem parte da estratégia do governo Lula para revitalizar a política industrial na área da saúde, com a proposta de nacionalizar a produção de 70% dos medicamentos, equipamentos, vacinas e outros insumos médicos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até dez anos.
Nos dois encontros, a ANBIOTEC Brasil foi representada por sua presidente executiva, Vanessa Silva da Silva, que se destacou ao defender, entre as associações empresariais e centrais sindicais presentes, a importância do fomento às micro, pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras no setor da saúde.
“É fundamental que os grupos de trabalho a serem constituídos, com a participação dos membros do GECEIS e do FAS, considerem as ações relacionadas aos impactos dos altos impostos sobre essas empresas e analisem a cadeia de saúde de forma integrada, desde o desenvolvimento até a importação de insumos, produção local e logística”, enfatiza Vanessa Silva da Silva.
Além disso, a presidente executiva da ANBIOTEC Brasil ressaltou a necessidade de discutir os efeitos dos altos impostos e taxas da Anvisa sobre as empresas do setor, bem como a importância de priorizar o poder de compra do Estado em relação às PMEs, que são essenciais para a inovação.
*Com informações, Assessoria de Comunicação da ANBIOTEC Brasil e ASCOM do Governo Federal.
