No último dia 05 de agosto, junto com o Dia Nacional da Saúde, é celebrado também o Dia da Vigilância Sanitária. A data também coincide com o dia do nascimento de Oswaldo Cruz, importante referência na história da saúde e vigilância sanitária do Brasil.
Nesta data, reforçamos a importância de levar mais informações para a sociedade a fim de conscientizar que a VISA atua diretamente na qualidade de vida da população, na medida em que promove a saúde preventiva, por meio da orientação e da fiscalização de produtos e serviços usados pelas pessoas. Este ano, fica mais do que evidente a importância do setor.
Para homenagear os profissionais de Vigilância Sanitária, convidamos Alessandro de Souza Melo, Diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres de Minas Gerais, para contar mais sobre os desafios da profissão.
Segundo ele, hoje a maior preocupação do setor é atuar com qualidade e transparência nas fiscalizações, para assim garantir que os produtos sejam seguros para o consumo. “Temos buscado ser o mais transparente possível nas nossas ações junto com o sistema de Vigilância Sanitária. Dessa forma, temos trabalho em conjunto com as empresas para garantir que o produto com a qualidade adequada chegue no mercado e possam se estabelecer em um ramo tão competitivo”, revela o Diretor.
Melo ainda comenta que no que tange a fiscalização de produtos para a saúde, nos últimos anos, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais (VISA MG) vem trabalhando arduamente para estabelecer a gestão da qualidade, a fim de padronizar o trabalho entre todo o Sistema Nacional. Os esforços têm dado certo. Nos últimos anos, o Estado trabalhou em conjunto com a ANVISA para adquirir a qualificação necessária. Assim, tiveram sucesso nas auditorias, apresentando resultados satisfatórios e mantendo a qualificação adequada para fazer a inspeção em produtos para saúde dos artigos três e quatro (Boas Prática de Fabricação e Insumos Farmacêuticos). Durante a pandemia, os relatórios da VISA MG são autoavaliados devido a essa competência. Isto é, se o resultado já considerado como aceitável, já se fazem todas as ações e certificações que forem necessárias perante a Agência Nacional.
Com o avanço das regulamentações por parte da ANVISA, a publicação da Resolução SES/MG 5815, a capacitação e certificação da VISA MG, o órgão unificou a legislação para atender, tanto as indústrias responsáveis pela fabricação quanto aquelas que cuidam da distribuição e sentem necessidade de trabalhar com mais de um tipo de produto. “Nós buscamos uma normativa estadual para poder tratar todos os tipos de produtos e equipamentos sanitários, que é a realidade da maioria das empresas. Uma legislação só facilita tanto a nossa inspeção sanitária, tanto o regulado, bem como possibilita fazer uma classificação de risco para padronizar a conclusão dos nossos relatórios, mediante o número de não conformidade detectado e a periodicidade para um, dois ou três anos. Avançamos muito na expectativa e acompanhamos a maioria das nossas empresas que se enquadram no nível de atendimento às normas de forma satisfatória. A maioria está sendo inspecionada e obtendo alvará sanitário para dois ou três anos. Então, vimos que eles também conseguem acompanhar essa evolução da normativa”, explica Alessandro Melo.
O Diretor ressalta ainda que a parceria com a ANBIOTEC Brasil, assim como outras associações, contribui ativamente para o desenvolvimento produtivo do setor, principalmente em relação aos requisitos gerais de boas práticas. “Treinando de uma forma conjunta os nossos inspetores com o pessoal das empresas, a gente tem o mesmo nível de conhecimento e qualificação. Reduzimos os trabalhos de ações sanitárias decorrentes de inspeções, porque as empresas buscam se adequar. Uma das competências da Vigilância Sanitária é trabalhar no campo de Educação Sanitária, até porque o mais interessante nessa história é que a própria empresa seja capaz de buscar melhorias. Trabalhando juntos, a gente incentiva que isso aconteça, sem a necessidade de ter uma intervenção sanitária para que sejam implementadas melhorias nos estabelecimentos.”, comenta.
O incentivo ao desenvolvimento do setor de Biotecnologia em Minas Gerais é um dos destaques da conversa com Melo, uma vez que o Estado é considerado um dos maiores parques de produtos para saúde do Brasil, principalmente, na parte de diagnósticos. “A gente tem levado isso em consideração e estamos discutindo com a FUNED uma possibilidade de aumentar o número de produtos que são submetidos aos programas de monitoramento da qualidade, para assim incluir os kits diagnósticos nesse rol de produtos que são coletados e submetidos a análise fiscal e podermos ter ações pós mercados mais efetivas, de forma a impulsionar a qualidade desses produtos disponíveis no mercado.”, explica Alessandro de Souza Melo.
Enquanto profissionais de saúde que estão na linha de frente ao enfrentamento ao novo coronavírus, como médicos e enfermeiros, sejam os mais lembrados neste momento, não podemos deixar de mencionar os trabalhadores que se empenham para assegurar o tratamento de toda sociedade.
Alessandro de Souza Melo, salienta que o órgão está sempre aberto a atender as novas empresas para tirar dúvidas, principalmente, sobre processo de regularização. Neste momento, a priorização é destinada às empresas que estão produzindo insumos para o enfrentamento da COVID-19. “Temos priorizado as inspeções dessas áreas para que o produto chegue o mais rápido possível ao local de utilização, mas com a qualidade adequada. Para nós, é prioridade atender qualquer empresa que queira iniciar os trabalhos no Estado de Minas Gerais”, finaliza.
A ANBIOTEC Brasil agradece ao Diretor e a Vigilância Sanitária de Minas Gerais por conceder esta entrevista.