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ANVISA adota novas medidas para combater o Covid-19

Coronavírus: confira as atualizações adotadas pelo órgão em tempos de pandemia no Brasil.

Diante do avanço expressivo de Coronavírus, no Brasil, a Anvisa optou por simplificar a regulamentação atualizando mais de dez regras para conter o Coronavírus nesta semana.

Todas elas serão abordadas, neste resumo, da Anbiotec que vai explicar para você, tudo em detalhes. Por isso, não deixe de ler este resumo. Saiba como a nova legislação deve afetar a fabricação, importação e aquisição de insumos e outros itens indispensáveis para o combate da doença.

Prevenção em primeiro lugar

Desde a última segunda-feira (23/03) todos os fabricantes e importadores de itens usados na prevenção hospitalar foram dispensados da exigência da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).Veja quais são abaixo:

  • Máscaras cirúrgicas;
  • Óculos de proteção;
  • Protetores faciais;
  • Respiradores N95, PFF2;
  • Roupas descartáveis;
  • Aventais e capotes impermeáveis e não impermeáveis;
  • Válvulas;
  • Gorros;
  • Sapatilhas descartáveis;
  • Circuitos e conexões respiratórias


A medida também dispensa de notificação de atividades e outras autorizações sanitárias. Tanto essa como outras regras valem, apenas, por seis meses.